O Presidente angolano, general João Lourenço, considerou hoje “inédita” a Cimeira Quadripartida para a estabilização da paz no leste da República Democrática do Congo (RD Congo), defendendo o “reforço” da coordenação entre países para a pacificação da zona dos Grandes Lagos. Há quem diga que, na altura, se ouvia uma melodia para boi dormir.
João Lourenço, que discursava na abertura da cimeira que junta várias organizações regionais do sul e centro de África, classificou o encontro como inédito, elogiando o empenho da União Africana e das Nações Unidas no foco na insegurança crescente na RD Congo.
“É ponto assente que todas as organizações aqui presentes estão investidas da mesma missão, a de ver a região dos Grandes Lagos livre dos conflitos que adiam irremediavelmente os planos nacionais de desenvolvimento e comprometem, por conseguinte, a tão almejada agenda de integração regional e continental”, disse.
O general João Lourenço, cujo partido (MPLA) está no Poder há 48 anos, recordou que, durante três décadas Angola, “foi vítima de um conflito armado”, referindo que “compreende, por experiência vivida, os horrores que conhecem hoje as populações do leste da RD Congo, país irmão com o qual partilhamos uma longa fronteira”.
A necessidade de pacificação do leste da RD Congo, onde persiste tensão militar interna com o Ruanda, é o foco desta cimeira de chefes de Estado e de Governo dos quatro blocos regionais africanos.
Representantes, ao mais alto nível, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Comunidade da África Oriental (CAO), da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) participam nesta cimeira de Luanda, obviamente abençoada pelo chamado “campeão da Paz”, o general João Lourenço.
Segundo o Presidente angolano, é na lógica da solidariedade e no quadro do mandato que recebeu da União Africana que Angola tem vindo a levar a cabo um conjunto de iniciativas visando relançar bases de diálogo construtivo entre a RD Congo e o Ruanda.
As iniciativas de Angola têm o objectivo de “desanuviar a tensão entre estes dois países irmãos e vizinhos, fruto do ressurgimento do M23 (Movimento 23 de Março) que desde o início de 2022 desencadeou acções armadas e ocupou várias localidades no território congolês”, observou.
João Lourenço, igualmente presidente em exercício da CIRGL, referiu que é também visando a “estabilização da paz na região e as relações” entre Kinshasa e Kigali que, no âmbito da CIRGL, “facilitamos o diálogo entre as partes”.
O diálogo entre as partes, salientou, permitiu a adopção do “Roteiro de Luanda sobre o Processo de Pacificação na Região Leste da RD Congo”.
Entre as acções já desenvolvidas, o chefe de Estado angolano destacou a adopção do “Plano de Acção Conjunto para a Resolução da Crise de Segurança na Região Leste da RD Congo”. No âmbito do qual, assinalou, ficou acordado o acantonamento dos elementos do M23 em território congolês e o início do repatriamento de todos os refugiados, bem como do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reinserção (DDR).
Angola, enquanto país mediador, “comprometeu-se em desdobrar um contingente das Forças Armadas Angolanas para garantir a segurança dos elementos do M23 nos centros de acantonamento”, frisou.
“Existe a necessidade da implementação das decisões tomadas nas várias cimeiras com vista a garantirmos a credibilidade e a confiança do processo”, realçou João Lourenço, recordando que a Cimeira de Luanda mandatou reuniões periódicas entre os chefes da diplomacia de Angola, RD Congo, Ruanda e Burundi para a avaliação conjunta do processo.
Na sua intervenção, o chefe de Estado defendeu que as deliberações desta Cimeira Quadripartida procurem “privilegiar o reforço da coordenação das vantagens comparativas que cada uma das comunidades económicas regionais pode oferecer no processo de pacificação dos Grandes Lagos”.
Para João Lourenço, o papel de coordenação da União Africana (UA) e de acompanhamento das Nações Unidas “é fundamental” e “pode contribuir para o reforço do princípio da subsidiariedade com vista a alcançar-se a tão almejada pacificação do leste da RD Congo”.
“Estaremos assim a reforçar os pilares do desenvolvimento e a integração socioeconómica das nossas regiões e a garantir o bem-estar das nossas populações e a contribuir para a efectiva materialização do compromisso de silenciar as armas em África”, rematou.
FONTE DE FELICIDADE, ADMITE A UNIÃO AFRICANA
O presidente da União Africana considerou hoje que a deterioração da situação no leste da República Democrática do Congo (RD Congo) “desestabiliza o país” e defendeu esforços para se fazer do país “fonte de felicidade e não de conflito”.
Azali Assoumani, que falava na abertura da Cimeira Quadripartida, referiu que a situação prevalente “constitui preocupação da região, do continente e do resto do mundo”.
“A deterioração da situação humanitária e securitária no território do RD Congo desestabiliza este país”, disse Azali Assoumani, salientando que a crise é particularmente preocupante por ocorrer num território com muitas riquezas económicas e humanas incontestáveis.
Para o presidente em exercício da UA, a desestabilização no leste da RD Congo “pode levar toda a África no mesmo caminho”, defendendo, por isso, a “intensificação de acções conjuntas e activas para o alcance de soluções em favor de um Congo pacificado e próspero”.
“E para isso temos de ter soluções políticas, diplomáticas e de segurança adaptada, eficaz, inovadora para podermos reforçar de forma a evitarmos a duplicação de esforços e também a concorrência entre os mecanismos regionais”, salientou.
“Os objectivos estratégicos desta cimeira é de convirmos de adaptar um quadro conjunto e de modalidade para a implementação e de acompanhamento dessas iniciativas para a paz no leste da RD Congo”, referiu Azali Assoumani, também chefe Estado das Comores.
O dirigente africano recordou que a RD Congo é um país rico em recursos diversos, mas que as populações locais vivem numa pobreza extrema (onde é que os angolanos já viram isso?), sobretudo por causa do conflito, considerando que os blocos regionais devem ser atores da paz e da estabilidade.
“Daí que devemos colocar tudo em marcha para invertermos essa tendência para fazermos a RD Congo como uma fonte de felicidade e não uma fonte de conflito e é por isso que temos de jogar como atores da paz e da estabilidade e desenvolvimento”, frisou.
Por seu lado, o presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahammat, referiu que o encontro, sob a égide do órgão que representa, “é um testemunho novo” do seu “engajamento indefectível para” encontrarem “soluções africanas para os problemas africanos”.
“Como sempre digo os grandes lagos africanos constituem o coração que palpita no seio do continente”, assinalou, referindo que a UA está empenhada em contribuir para o restabelecimento da paz e da segurança na região.
“E isso para nós é um imperativo para respeitarmos os nossos princípios, estarmos fiéis ao nosso projecto de fazer calar as armas”, apontou.
Moussa Faki Mahammat considerou ainda, no seu discurso, que a necessidade da coordenação de esforços a nível das organizações regionais “se impõe com muito mais premência” para se ter “muito mais eficácia e uma gestão muito parcimoniosa dos recursos”.
“Essa necessidade de coordenação é necessária, tendo em conta as crises mundiais e as crises africanas, incluindo as crises mais grave como a sudanesa actual, é também um desafio financeiro para colocarmos iniciativas políticas e militares como sendo um imperativo do primeiro plano”, concluiu.
Folha 8 com Lusa
